Projeto vai auxiliar a combater a subnotificação de acidentes de trabalho

Programa Trabalho Seguro. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) sediou a reunião que contou com diferentes esferas do poder público para dar continuidade ao projeto Fluxo de Informações.

Publicado por Douglas Tuchtenhagem

há 8 anos

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) sediou, nesta quinta-feira (14), reunião entre diferentes esferas do poder público para dar continuidade ao projeto Fluxo de Informações, que integra o Programa Trabalho Seguro. A iniciativa busca obter dados referentes a acidentes de trabalho diretamente com os hospitais, registrando atendimentos relacionados a esses acidentes e encaminhando as informações aos órgãos públicos interessados.

Além de membros do TRT-RS, o grupo reúne integrantes do Ministério Público do Trabalho, do Estado e do Município. Em conjunto, eles vêm tentando coordenar a coleta e divulgação dessas informações com hospitais de pronto-atendimento.

O registro dos acidentes e de seu contexto tem finalidade não apenas estatística, permitindo aos órgãos públicos reagir de forma mais adequada em casos nos quais os trabalhadores não tenham seus direitos respeitados. Um levantamento realizado com dados do projeto até agora revelou que, em uma amostra de mais de 200 acidentes graves ou fatais reportados, apenas 22% tiveram a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O documento é obrigatório segundo a legislação vigente.

Na reunião desta quinta-feira, ficou definido o início da etapa de captação de dados no interior do Estado. Também será marcada uma visita à diretora-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), registrando agradecimento pela colaboração prestada pelo grupo até agora e apresentado um novo formato para registro de dados.

A reunião foi coordenada pela juíza do Trabalho Luciana Caringi Xavier. Estiveram presente os seguintes representantes dos órgãos e entidades que participam do projeto: Rogério Fleischmann e Ricardo Garcia (MPT); Jacqueline Lenzi Gatti Elbern, Mônica Kranen e Fabiana H. Suprinyak (CEREST); Alexandre Dias (SOGAMT); Sirlei Fajardo (Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde); Fábio Kalil e Cláudia Veras (CEREST Estadual); Danilo Frota (MTE); e Nelson Agostinho Burille e Marcelo M. C. De Souza (CREA e ARES).

Álvaro Lima/ Secom (TRT4).

FONTE: T RT